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materia nº 6729/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 6729 / 2023
Date 2023-08-30
EmentaSolicita a implantação de mais coletores de lixo na Academia da Cidade de Pontezinha, neste município.
native_id11791

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Indicação N° /2023.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira
Melo, Secretário Municipal de Coordenação Regional do município do Cabo de Santo
Agostinho, no sentido de implantar mais coletores de lixo na Academia da Cidade de
Pontezinha, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da
CF), faz-se cabível a presente proposição.
 Foi relatado por populares e constatado através de visita técnica de nossa
equipe de que a referida academia necessita de mais coletores de lixo a fim de garantir a
higiene e bem-estar da população local.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 29 de agosto de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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