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materia nº 6734/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 6734 / 2023
Date 2023-08-30
EmentaSolicita uma manutenção geral dos banheiros feminino e masculino da Academia da Cidade em Pontezinha, neste município.
native_id11797

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Indicação N° /2023.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira
Melo, Secretário Municipal de Coordenação Regional do município do Cabo de Santo
Agostinho, no sentido de realizar uma manutenção geral dos banheiros feminino e
masculino da Academia da Cidade em Pontezinha, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da
CF), faz-se cabível a presente proposição.
 Foi relatado por populares e constatado através de visita técnica de nossa
equipe de que os banheiros da referida academia se encontram com as portas quebradas
além de diversos outros problemas no local.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 29 de agosto de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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