← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 6846 / 2023 |
| Date | 2023-09-04 |
| Ementa | Solicita a aplicação de gel manta na barreira da Rua da Reconciliação, próximo a Dunga do Jeep, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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Indicação N° /2023. Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Jeferson Timoteo de Lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a aplicação de gel manta na barreira da Rua da Reconciliação, próximo a Dunga do Jeep, em Ponte dos Carvalhos, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Com a finalidade de evitar que algum acidente ocorra com transeuntes e moradores na referida localidade, faz-se necessário uma avaliação e manutenção da barreira da referida localidade, sendo assim uma forma prática de conter a erosão do local. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desde requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula. Cabo de Santo Agostinho, 04 de setembro de 2023. _______________________________________ WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR