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materia nº 6855/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 6855 / 2023
Date 2023-09-04
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Rua Fernando Luiz Félix de Oliveira, Jardim Santo Inácio, neste Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Rua
Fernando Luiz Félix de Oliveira, Jardim Santo Inácio, neste Município. 
Justificativa
A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi constatado que
a respectiva rua necessita de capinação e limpeza, uma vez que a falta desse
serviço vem gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, prejuízos
ao bem-estar e à saúde da população, como também vem dificultando a
circulação dos pedestres que transitam pela localidade. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a
capinação e a limpeza na Rua Fernando Luiz Félix de Oliveira, Jardim Santo
Inácio, neste Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 28 de Agosto de 2023
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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