← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 6855 / 2023 |
| Date | 2023-09-04 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Rua Fernando Luiz Félix de Oliveira, Jardim Santo Inácio, neste Município. |
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Indicação nº /2023. Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Rua Fernando Luiz Félix de Oliveira, Jardim Santo Inácio, neste Município. Justificativa A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público, conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi constatado que a respectiva rua necessita de capinação e limpeza, uma vez que a falta desse serviço vem gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, prejuízos ao bem-estar e à saúde da população, como também vem dificultando a circulação dos pedestres que transitam pela localidade. Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a capinação e a limpeza na Rua Fernando Luiz Félix de Oliveira, Jardim Santo Inácio, neste Município. Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição. Sala de Sessões, em 28 de Agosto de 2023 José Feliciano de Barros Júnior Vereador – PSB