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materia nº 449/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 449 / 2023
Date 2023-09-12
EmentaSolicita a instalação do corrimão na escadaria da Rua Vinte e Um, no Córrego, na Charneca, neste município.
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Requerimento N° /2023.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Ebenezer Gomes Marinho,
Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do Cabo
de Santo Agostinho, no sentido de realizar a instalação do corrimão na escadaria da
Rua Vinte e Um, no Córrego, na Charneca, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de
nossa equipe de que é necessário realizar a manutenção do devido local. A fim de
garantir a segurança e integridade física da população local, faz-se necessário realizar a
devida instalação.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 11 de setembro de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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