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materia nº 486/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 486 / 2023
Date 2023-09-14
EmentaSolicita a instalação de uma placa de identificação na Escola Municipal Professor Aristo Nunes Martins, localizada na Rua Odilon Barreto Ferreira, no Centro, neste município.
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Requerimento N° /2023.
Requeremos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton
Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Heberte
Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação do Cabo de Santo
Agostinho, no sentido de realizar a instalação de uma placa de identificação na
Escola Municipal Professor Aristo Nunes Martins, localizada na Rua Odilon
Barreto Ferreira, no Centro, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V.
da CF), faz-se cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica
de nossa equipe de que a referida escola não possui nenhum tipo de identificação.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 14 de setembro de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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