← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 115 / 2022 |
| Date | 2022-01-17 |
| Ementa | Indicação à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES e ao senhor Secretário de Infraestrutura, Fernando José Irineu Martins, a pavimentação da rua Manoel Amaro da Silva, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos. |
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CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO CASA VICENTE MENDES Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, 131, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE – CEP: 54510-905 – CNPJ: 08.147.415/0001-02 Telefones: (81) 3521-0829 / 3521-0865 – www.cabodesantoagostinho.pe.leg.br – e-mail: camara@cabodesantoagostinho.pe.leg.br Indicação N.º /2022 Indicação à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES e ao senhor Secretário de Infraestrutura, Fernando José Irineu Martins, a pavimentação da rua Manoel Amaro da Silva, Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos. JUSTIFICATIVA Visando assegurar o ‘princípio da dignidade do ser humano’ e tal constitui o princípio máximo do estado democrático de direito, entre outros direitos sociais previstos no art. 6 da CF de 1988. Visto, que o logradouro citado acima encontra-se sem pavimentação e drenagem e nos períodos de fortes chuvas com risco de enchentes proliferação de insetos, mosquitos e etc. Ferindo assim o princípio citado acima. Casa Vicente Mendes, 17 de Janeiro de 2022 Naelson Valério de Oliveira -Vereador2º Vice-Presidente