br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 7195/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 7195 / 2023
Date 2023-09-14
EmentaSolicita a reforma da Praça do Jacaré, no Centro, neste município.
native_id12201

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Indicação N° /2023.
Indicamos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton
Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Sérgio Henrique
de Oliveira Melo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do
município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a reforma da Praça do
Jacaré, no Centro, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da
CF), faz-se cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de
visita técnica de nossa equipe de que há a necessidade de se realizar a reforma da
referida praça. A fim de garantir o bem-estar da população local, faz-se necessário
realizar a devida obra.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o
teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que
postula.
Cabo de Santo Agostinho, 14 de setembro de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

open original →