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materia nº 7215/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 7215 / 2023
Date 2023-09-14
EmentaSolicita a contratação de uma terapeuta ocupacional especializado em integração sensorial para o Centro de Referência Infanto juvenil, neste município.
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Indicação N° /2023.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilma. Sra. Ana Maria Martins Cézar de
Albuquerque, Secretário Municipal de Saúde do município do Cabo de Santo Agostinho,
no sentido de realizar a contratação de uma terapeuta ocupacional especializado em
integração sensorial para o Centro de Referência Infanto juvenil, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Tendo em vista que o referido centro não possui nenhum terapeuta ocupacional, é
necessário realizar a contratação de um com urgência.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desta
Indicação e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 14 de setembro de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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