← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 7215 / 2023 |
| Date | 2023-09-14 |
| Ementa | Solicita a contratação de uma terapeuta ocupacional especializado em integração sensorial para o Centro de Referência Infanto juvenil, neste município. |
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Indicação N° /2023. Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilma. Sra. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque, Secretário Municipal de Saúde do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a contratação de uma terapeuta ocupacional especializado em integração sensorial para o Centro de Referência Infanto juvenil, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Tendo em vista que o referido centro não possui nenhum terapeuta ocupacional, é necessário realizar a contratação de um com urgência. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desta Indicação e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula. Cabo de Santo Agostinho, 14 de setembro de 2023. WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR