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materia nº 498/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 498 / 2023
Date 2023-09-21
EmentaSolicita uma reforma no banheiro feminino da quadra da Escola Municipal Professor Reginaldo Loreto, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
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Requerimento N° /2023.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton
Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Heberte
Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação do Cabo de Santo
Agostinho, no sentido de solicitar uma reforma no banheiro feminino da quadra
da Escola Municipal Professor Reginaldo Loreto, em Ponte dos Carvalhos, neste
município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V.
 da CF), faz-se cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica
de nossa equipe de que é necessário realizar a devida manutenção.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 21 de setembro de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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