← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 555 / 2023 |
| Date | 2023-10-02 |
| Ementa | Solicita a conclusão a pavimentação da rua 26, no loteamento Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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Requerimento N° /2023. Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de concluir a pavimentação da rua 26, no loteamento Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de nossa equipe de que é necessário realizar a conclusão da referida localidade com o intuito de garantir uma melhor forma de locomoção para a população. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula. Cabo de Santo Agostinho, 02 de outubro de 2023. WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR