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materia nº 8137/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 8137 / 2023
Date 2023-10-09
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Praça Humberto Soares, Bairro Vila Social Contra Mocambo, neste Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a limpeza na Praça
Humberto Soares, Bairro Vila Social Contra Mocambo, neste Município. 
Justificativa
A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi constatado que
a respectiva praça necessita de capinação e limpeza, uma vez que a falta desse
serviço vem gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, prejuízos
ao bem-estar e à saúde da população. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a
capinação e a limpeza na Praça Humberto Soares, Bairro Vila Social Contra
Mocambo, neste Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 09 de Outubro de 2023
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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