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materia nº 569/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 569 / 2023
Date 2023-10-10
EmentaSolicita a construção de uma área de lazer na Rua Sete, Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
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Requerimento N° /2023.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Fernando José Irineu Martins
Secretário Municipal de Infraestrutura do município do Cabo de Santo Agostinho, no
sentido de construir uma área de lazer na Rua Sete, Loteamento Nova Era, em Ponte
dos Carvalhos, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da
CF), faz-se cabível a presente proposição.
 Conscientes de que uma educação plena passa por aspectos da educação
física e mental, aliados aos momentos de sociabilização e interação, entendemos que a
área de lazer ao ser construída, garantirá aos moradores e à população do entorno um
espaço de laser, prática de esportes e interação social. Tendo em vista a plena utilização
dos equipamentos públicos para a oferta de um sistema de educação, vimos por meio
desta apontar a necessidade de obras de reestruturação no espaço da antiga quadra da
referida escola.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 10 de outubro de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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