br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 8190/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 8190 / 2023
Date 2023-10-10
EmentaSolicita a manutenção da Praça dos Milagres, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
native_id13087

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Indicação N° /2023.
Indicamos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton
Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Sérgio Henrique
de Oliveira Melo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do
município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a manutenção da Praça
dos Milagres, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de
nossa equipe de que há a necessidade de se realizar a manutenção da referida praça. A
fim de garantir o bem-estar da população local, faz-se necessário realizar a devida obra.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 10 de outubro de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

open original →