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materia nº 590/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 590 / 2023
Date 2023-10-18
EmentaRequer obras de saneamento básico nas dependências da Vila Esperança, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
native_id13227

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Requerimento N° /2023.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do
Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Marcos José Matoso de Lima, Secretário
Executivo de Obras Públicas do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de
realizar obras de saneamento básico nas dependências da Vila Esperança, em
Ponte dos Carvalhos, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V.
da CF), faz-se cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas
técnica de nossa equipe, de que há a necessidade de obras de saneamento básico na
localidade em questão.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 16 de outubro de 2023.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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