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materia nº 598/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 598 / 2023
Date 2023-10-18
EmentaSolicita a implantação de postes de iluminação com lâmpadas de LED, na Comunidade Alto da Macaíba, no Engenho Trapiche, neste município.
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Requerimento N° /2023.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Fernando José Irineu Martins
Secretário Municipal de Infraestrutura do município do Cabo de Santo Agostinho, no
sentido de realizar a implantação de postes de iluminação com lâmpadas de LED, na
Comunidade Alto da Macaíba, no Engenho Trapiche, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Foi relatado por moradores locais e constatado através de visita técnica de que a
referida comunidade não possui nenhum tipo de iluminação pública.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 18 de outubro de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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