br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 621/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 621 / 2023
Date 2023-10-24
EmentaSolicita a pavimentação e saneamento da Quadra 26, Loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
native_id13408

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

REQUERIMENTO N° /2023.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja
formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de
Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Fernando José Irineu Martins, Secretário Municipal de
Infraestrutura do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a pavimentação e
saneamento da Quadra 26, Loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste
município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se cabível a
presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de nossa
equipe de que é necessário realizar a obra na referida rua com a finalidade de garantir o pleno
direito de ir e vir e à saúde da população local.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e
tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 23 de outubro de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

open original →