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materia nº 8662/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 8662 / 2023
Date 2023-10-27
EmentaSolicita a substituição dos postes de iluminação de ferro instalados no interior do Centro Educacional Infantil Pontezinha I, no bairro de Pontezinha, neste município.
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Indicação N° /2023.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton
Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Heberte
Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação do Cabo de Santo
Agostinho, no sentido de realizar a substituição dos postes de iluminação de ferro
instalados no interior do Centro Educacional Infantil Pontezinha I, no bairro de
Pontezinha, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V.
da CF), faz-se cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica
de nossa equipe de que é necessário realizar a manutenção da iluminação do local.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 27 de outubro de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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