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materia nº 9173/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 9173 / 2023
Date 2023-11-22
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e a Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação, limpeza e uma operação tapa buraco na Rua Vereador Francisco Pessoa, Bairro Santo Inácio, neste Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e a
Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja
feita a capinação, limpeza e uma operação tapa buraco na Rua Vereador
Francisco Pessoa, Bairro Santo Inácio, neste Município. 
Justificativa
A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi constatado que
a respectiva rua necessita de capinação e limpeza, uma vez que a falta desse
serviço vem gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, prejuízos
ao bem-estar e à saúde da população. Foi constatado também a necesside de
uma operação tapa buraco ao longo via, já que existem dois buracos que estão
dificultando o movimentação do trânsito e dos pedestres. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a
capinação, limpeza e uma operação tapa buraco na Rua Vereador Francisco
Pessoa, Bairro Santo Inácio, neste Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 22 de Novembro de 2023
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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