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materia nº 9191/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 9191 / 2023
Date 2023-11-23
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Lixo, na Rua Olegário Alves ao lado do Clube da Destilaria, neste Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de Lixo, na Rua Olegário Alves
ao lado do Clube da Destilaria, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a
não retirada de Lixo e folhas, pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de
insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saude da população e,
também, dificultar a circulção dos veículos. 
 
Assim sendo, é importante que seja feita retirada dos entulhos e lixo, na
Rua Olegário Alves, em nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 23 de novembro de 2023.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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