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materia nº 44/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 44 / 2023
Date 2023-11-24
EmentaConcede o título de cidadão Cabense ao Sr. Emílio Duarte de Souza e Silva.
native_id14009

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Projeto de Resolução nº /2023.
Ementa: Concede o título de cidadão
Cabense ao Sr. Emílio Duarte de
Souza e Silva.
Art. 1º. Art. 1º. Este projeto de Resolução estabelece a concessão do Título de
Cidadã Cabense ao Sr. Emílio Duarte de Souza e Silva.
Art. 2º. Competirá à Mesa desta Casa Legislativa em comum acordo com a
homenageada e o autor deste projeto de resolução que concedeu a cidadania
tratada no artigo anterior, marcar a data de entrega do CERTIFICADO de cidadão
cabense em Sessão Solene no Plenário da Câmara de Vereadores do Cabo de
Santo Agostinho.
Justificativa
O presente Projeto de Resolução tem por objetivo conceder o Título
de Cidadão Cabense ao Sr. Emílio Duarte de Souza e Silva, conforme o disposto
no art. 146, VI do Regimento Interno desta Casa Legislativa. 
Emílio Duarte de Souza e Silva, recifense, pai de 4 filhos (duas
meninas e dois meninos). É formado em Economia pela Universidade Federal de
Pernambuco possuído especialização em Finanças Públicas.
Desempenha também a advocacia sendo formando Faculdade
Universo com especialização em Direito Eleitoral e em direito administrativo pela
Pontifica Universidade Católica do Paraná. 
Foi Diretor regional do DNOCS, vice-presidente do Porto do Recife,
Superintende Regional da CODEVASF, secretário de recursos hídricos do Estado
de Pernambuco.
Advogado militante, sócio majoritário da Emílio Duarte Advocacia
Plena Ltda., atuando na defesa de diversos municípios, prefeitos, vereadores,
câmaras municipais, Partidos Políticos, deputados. Atua ainda como Consultor e
palestrante de Uniões de Vereadores de vários estados do Nordeste, professor de
Direito. 
Portanto, requeiro aos meus pares a aprovação do presente projeto
de resolução.
Sala de Sessões, em 24 de novembro de 2023.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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