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materia nº 9259/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 9259 / 2023
Date 2023-11-27
EmentaSolicita a substituição das luminárias dos postes da rua Cinco A, no loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
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Indicação N° /2023.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton
Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Sérgio
Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e
Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a
substituição das luminárias dos postes da rua Cinco A, no loteamento Nova Era,
em Ponte dos Carvalhos, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V.
 da CF), faz-se cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica
de nossa equipe de que é necessário realizar a substituição das luminárias da referida
localidade.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 27 de novembro de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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