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materia nº 9300/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 9300 / 2023
Date 2023-11-29
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação, limpeza e a retirada de entulhos na Rua Francisco da Silva Texeira, Bairro da Cohab, neste Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação, limpeza e a retirada de
entulhos na Rua Francisco da Silva Texeira, Bairro da Cohab, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi constatado que
a respectiva rua necessita de capinação e limpeza, uma vez que a falta desse
serviço vem gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, prejuízos
ao bem-estar e à saúde da população. Foi constatado, também, a necessidade
de retirada de entulhos, já que o mesmo vem prejudicando a circulação de
veículos e pedestres. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a
capinação, limpeza e a retirada de entulhos na Rua Francisco da Silva
Texeira, Bairro da Cohab, neste Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 29 de Novembro de 2023
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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