← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 9300 / 2023 |
| Date | 2023-11-29 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação, limpeza e a retirada de entulhos na Rua Francisco da Silva Texeira, Bairro da Cohab, neste Município. |
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Indicação nº /2023. Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação, limpeza e a retirada de entulhos na Rua Francisco da Silva Texeira, Bairro da Cohab, neste Município. Justificativa A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público, conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi constatado que a respectiva rua necessita de capinação e limpeza, uma vez que a falta desse serviço vem gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, prejuízos ao bem-estar e à saúde da população. Foi constatado, também, a necessidade de retirada de entulhos, já que o mesmo vem prejudicando a circulação de veículos e pedestres. Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a capinação, limpeza e a retirada de entulhos na Rua Francisco da Silva Texeira, Bairro da Cohab, neste Município. Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição. Sala de Sessões, em 29 de Novembro de 2023 José Feliciano de Barros Júnior Vereador – PSB