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materia nº 9419/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 9419 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua 01, Centro, neste Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua
01, Centro, neste Município.
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é direito de todos e dever
do Município, conforme destaca a Constitição Federal. Nesse contexto, foi
constatado que existem buracos abertos que precisam ser consertados, uma vez
que estão prejudicando a circulação de pedestres e dos veículos que lá trafegam,
podendo, dessa forma, ocasionar acidentes.
Assim sendo, é necessário que sejam tomadas medidas para que ocorra
uma operação tapa buraco na Rua 01, Centro, neste Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 04 de Dezembro de 2023.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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