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materia nº 9550/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 9550 / 2023
Date 2023-12-08
EmentaSolicita a recuperação da estrada que dá acesso à Comunidade de Mangueirinha, no Engenho Pirapama, neste município.
native_id14327

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INDICAÇÃO N° /2023.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja
formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de
Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Sérgio Henrique Oliveira Belo, Secretário Municipal de
Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido
de realizar a recuperação da estrada que dá acesso à Comunidade de Mangueirinha, no
Engenho Pirapama, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se cabível a
presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de nossa
equipe de que é necessário realizar a recuperação da referida estrada tendo em vista que a referida
via encontra-se em estado de difícil tráfego, com buracos e falta de rieira, causando grandes
transtornos para quem dela usufrui. É necessário que a Prefeitura do Cabo, por meio da Secretaria
de Serviços Públicos realize os serviços de recuperação e drenagem.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e
tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 08 de dezembro de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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