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materia nº 187/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 187 / 2024
Date 2024-01-10
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Avenida Historiador Pereira da Costa (próximo à parada de ônibus), centro, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na
Avenida Historiador Pereira da Costa (próximo à parada de ônibus), centro,
neste Município.
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é direito de todos e dever
do Município, conforme destaca a Constituição Federal. Nesse contexto, foi
constatado que existem buracos abertos que precisam ser tapados ( por exemplo,
em frente à parada de ônibus), uma vez que estão prejudicando a circulação de
pedestres e dos veículos que lá trafegam, podendo, dessa forma, ocasionar
acidentes.
Assim sendo, é necessário que sejam tomadas medidas para que ocorra
uma operação tapa buraco na Avenida Historiador Pereira da Costa, Centro,
neste Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em10 de Janeiro de 2024.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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