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materia nº 189/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 189 / 2024
Date 2024-01-10
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação da Rua Aliança, Garapu, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação da Rua Aliança, Garapu,
neste Município. 
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é direito de todos e dever
do Poder Público, conforme descata a Constitução Federal. Nesse sentido, foi
constatado a necessidade de pavimentação na respectiva rua com objetivo de
assegurar uma circulação de qualidade aos transeuntes e aos veículos que lá
trafegam, garantindo, dessa forma, o bem-estar de todos. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas as devidas medidas para que
ocorra a pavimentação da Rua Aliança, Garapu, em nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 10 de Janeiro de 2024.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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