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materia nº 34/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 34 / 2024
Date 2024-02-02
EmentaSolicita, a pavimentação e a construção do sistema de saneamento básico da rua Nove de Julho, na Cidade Garapu, neste município.
native_id15289

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Requerimento N° /2024.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do
Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Marcos José Matoso de Lima, Secretário￾Executivo de Obras Públicas do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de
realizar a pavimentação e a construção do sistema de saneamento básico da rua
Nove de Julho, na Cidade Garapu, neste município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V.
da CF), faz-se cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas
técnica de nossa equipe, de que há a necessidade de realizar a pavimentação da
localidade em questão.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 02 de fevereiro de 2024.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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