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materia nº 701/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 701 / 2024
Date 2024-02-02
EmentaSolicita, a desobstrução dos esgotos e canaletas da rua Vinte e Oito, no Engenho Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
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Indicação N° /2024.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de
Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário
Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município Cabo de
Santo Agostinho, no sentido de realizar a desobstrução dos esgotos e canaletas da
rua Vinte e Oito, no Engenho Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste
município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V.
da CF), faz-se cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas
técnica de nossa equipe, de que há a necessidade de desobstrução dos esgotos e
canaletas da localidade em questão.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 02 de fevereiro de 2024.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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