← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 2024 |
| Date | 2024-02-05 |
| Ementa | Solicita, no sentido de tomar providências para a construção de um muro de arrimo ou aplicação de gel manta da barreira na Rua Trinta, próximo ao armazém de Domingos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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Requerimento N° /2024. Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Sérgio Henrique Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de tomar providências para a construção de um muro de arrimo ou aplicação de gel manta da barreira na Rua Trinta, próximo ao armazém de Domingos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Com a finalidade de evitar que algum acidente ocorra com transeuntes na referida localidade faz-se necessária uma avaliação e realização da obra na referida localidade. A ação visa a melhoria da qualidade de vida da população, inclusive no que diz respeito a acidentes, garantindo condições seguras e evitando problemas para a população ali residente, tendo em vista que a barreira se encontra com forte risco de deslizamento. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desde requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula. Cabo de Santo Agostinho, 02 de Fevereiro de 2024. _______________________________________ WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR