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materia nº 52/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 52 / 2024
Date 2024-02-05
EmentaSolicita, no sentido de tomar providências para a construção de um muro de arrimo ou aplicação de gel manta da barreira na Rua Trinta, próximo ao armazém de Domingos, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
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Requerimento N° /2024.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho e ao Ilmo. Sr. Sérgio Henrique Oliveira Belo, Secretário Municipal de
Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município Cabo de Santo Agostinho, no
sentido de tomar providências para a construção de um muro de arrimo ou
aplicação de gel manta da barreira na Rua Trinta, próximo ao armazém de
Domingos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
Com a finalidade de evitar que algum acidente ocorra com transeuntes na referida
localidade faz-se necessária uma avaliação e realização da obra na referida localidade. A
ação visa a melhoria da qualidade de vida da população, inclusive no que diz respeito a
acidentes, garantindo condições seguras e evitando problemas para a população ali
residente, tendo em vista que a barreira se encontra com forte risco de deslizamento.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desde
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 02 de Fevereiro de 2024.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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