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materia nº 54/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 54 / 2024
Date 2024-02-05
EmentaSolicita, a construção de uma praça na Comunidade do Maruim, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
native_id15355

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Requerimento N° /2024.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Marcos José Matoso de Lima
Secretário Executivo de Obras Públicas do município do Cabo de Santo Agostinho, no
sentido de realizar a construção de uma praça na Comunidade do Maruim, em Ponte
dos Carvalhos, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de
nossa equipe de que falta um espaço de lazer na referida comunidade. A fim de garantir o
bem-estar e lazer da população local, faz-se necessário realizar o devido estudo e,
posteriormente a construção do local.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 02 de Fevereiro de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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