br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 55/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 55 / 2024
Date 2024-02-05
EmentaSolicita, o revestimento do canal da Comunidade Chiado do Rato, em Ponte dos Carvalhos neste município.
native_id15356

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Requerimento N° /2024.
 Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do
Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário
Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do Cabo de Santo
Agostinho, no sentido de realizar o revestimento do canal da Comunidade Chiado do
Rato, em Ponte dos Carvalhos neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de
nossa equipe de que é necessário realizar a manutenção do referido canal. A fim de
garantir o bem-estar e higiene da população local, faz-se necessário realizar a devida
manutenção.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 02 de Fevereiro de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

open original →