← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1317 / 2024 |
| Date | 2024-03-11 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a remoção de entulhos na Rua João Paes Barreto, Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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Indicação nº /2024. Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e a remoção de entulhos na Rua João Paes Barreto, Ponte dos Carvalhos, neste Município. Justificativa A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público, conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi constatado que a respectiva rua necessita de capinação, uma vez que a falta desse serviço vem gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, prejuízos ao bem-estar e à saúde da população que lá residem. Foi verificado também a necessidade da retirada de entulhos. Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a capinação e a retirada de entulhos, na Rua João Paes Barreto, Ponte dos Crvalhos, neste Município. Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição. Sala de Sessões, em 11 de Março de 2024 José Feliciano de Barros Júnior Vereador – PSB