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materia nº 1318/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1318 / 2024
Date 2024-03-11
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e a implantação de coletores de lixo na Rua Dos Liros, Praia de Gaibú, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e a implantação de coletores
de lixo na Rua Dos Liros, Praia de Gaibú, neste Município. 
Justificativa
A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi constatado que
a respectiva rua necessita limpeza, uma vez que a falta desse serviço vem
gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, prejuízos ao bem-estar
e à saúde da população.Foi constatado a necessidade também da implantação de
coletores de lixo no decorrer da rua para que, dessa forma, as pessoas possam
jogar os resíduos de forma adequada. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a
limpeza e a implantação de coletores de lixo na Rua dos Liros, Praia de
Gaibú, neste Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 11 de Março de 2024
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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