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materia nº 1319/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1319 / 2024
Date 2024-03-11
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação, limpeza e a retirada de entulhos nas seguintes Ruas: Rua 03; Rua Sessenta e dois; Rua 23 e na Rua Hercelia Tavares da Silva, localizadas no bairro da Cohab, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação, limpeza e a retirada de
entulhos nas seguintes Ruas: Rua 03; Rua Sessenta e dois; Rua 23 e na
Rua Hercelia Tavares da Silva, localizadas no bairro da Cohab, neste
Município. 
Justificativa
A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, foi constatado que
nas respectivas ruas necessitam de capinação e limpeza, uma vez que a falta
desse serviço vem gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente,
prejuízos ao bem-estar e à saúde da população. Foi verifacado também que é
necessário a retirada de entulhos. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a
capinação, limpeza e a retirada de entulhos nas ruas mencionadas, Bairro da
Cohab, neste Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 11 de Março de 2024
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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