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materia nº 1401/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1401 / 2024
Date 2024-03-15
EmentaSolicito, a limpeza, desobstrução e manutenção da canaleta de esgoto da rua Amélia Alves da Silveira, em Garapu, neste município.
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Indicação N° /2024.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de
Castro, Secretário Municipal Executivo de Limpeza Pública do Cabo de Santo
Agostinho, no sentido de realizar limpeza, desobstrução e manutenção da canaleta de
esgoto da rua Amélia Alves da Silveira, em Garapu, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da
CF), faz-se cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de
visita técnica de nossa equipe de que é necessário realizar limpeza e desobstrução de
canaleta de esgoto. A fim de garantir o bem-estar e higiene da população local, faz-se
necessário realizar a devida manutenção.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o
teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que
postula.
Cabo de Santo Agostinho, 14 de Março de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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