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materia nº 1404/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1404 / 2024
Date 2024-03-15
EmentaSolicito, o serviço de poda das árvores no antigo posto da Guarda Municipal na antiga BR-101 Sul, em Pontezinha, neste município.
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Indicação N° /2024.
 Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, formulo
um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, prefeito do Cabo de Santo Agostinho
e ao Ilmo. Sr. Sérgio Henrique de Oliveira Belo, Secretário Municipal de
Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho, solicito a
realizar o serviço de poda das árvores no antigo posto da Guarda Municipal na
antiga BR-101 Sul, em Pontezinha, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de
nossa equipe de que há a necessidade de poda da árvore na referida localidade. A fim de
garantir a segurança e bem-estar da população local, faz-se necessário realizar a devida
manutenção.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 14 de Março de 2024.
__________________________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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