br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 1450/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1450 / 2024
Date 2024-03-18
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento, Rua Águas compridas, Praia de Gaibú, neste Município.
native_id16028

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento, Rua Águas compridas,
Praia de Gaibú, neste Município. 
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é direito de todos e dever
do Poder Público, conforme descata a Constitução Federal. Nesse sentido, foi
constatado a necessidade de recapeamento na respectiva rua com objetivo de
assegurar uma circulação de qualidade aos transeuntes e aos veículos que lá
trafegam, garantindo, dessa forma, o bem-estar de todos.
Assim sendo, é importante que sejam tomadas as devidas medidas para
que ocorra o recapeamento, Praia de Gaibú, em nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 18 de Março de 2024.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

open original →