← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1583 / 2024 |
| Date | 2024-03-25 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, capinação e a limpeza na comunidade do Maruim (as margens da BR-101), Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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Indicação nº /2024. Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, capinação e a limpeza na comunidade do Maruim (as margens da BR-101), Ponte dos Carvalhos, neste Município. Justificativa A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a não retirada dos entulhos pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saude da população e dificultar a circulção dos veículos. Foi verificado também a necessidade de limpeza, capinção e a podagem das árvores, uma vez que está obstruindo a via. Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que ocorra retirada dos entulhos, capinação e a limpeza na comunidade Maruim, Ponte dos Carvalhos, em nosso Município. Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição. Sala de Sessões, em 25 de Março de 2024. José Feliciano de Barros Júnior Vereador – PSB