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materia nº 1583/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1583 / 2024
Date 2024-03-25
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, capinação e a limpeza na comunidade do Maruim (as margens da BR-101), Ponte dos Carvalhos, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos, capinação e a
limpeza na comunidade do Maruim (as margens da BR-101), Ponte dos
Carvalhos, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a
não retirada dos entulhos pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de
insetos e ratos, podendo, dessa forma, gerar prejuízos à saude da população e
dificultar a circulção dos veículos. Foi verificado também a necessidade de
limpeza, capinção e a podagem das árvores, uma vez que está obstruindo a via. 
 
Assim sendo, é importante que seja tomada as devidas medidas para que
ocorra retirada dos entulhos, capinação e a limpeza na comunidade Maruim,
Ponte dos Carvalhos, em nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 25 de Março de 2024.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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