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materia nº 127/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 127 / 2024
Date 2024-03-25
EmentaSolicito, construir uma passarela para pedestres na ponte que interliga os bairros de Pontezinha e Ponte dos Carvalhos, neste município.
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Requerimento N° /2024.
 Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do
Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Fernando José Irineu Martins, Secretário
Municipal de Infraestrutura do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de
construir uma passarela para pedestres na ponte que interliga os bairros de
Pontezinha e Ponte dos Carvalhos, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos e reclamações de populares que foram constatados através de
visita técnica de que o caminho que interliga esses dois bairros possui um trânsito muito
intenso e constante de veículos, que possamos garantir a integridade e a segurança tanto
de ciclistas, quanto de pedestres que faz uso do referido local.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 25 de Março de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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