br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 128/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 128 / 2024
Date 2024-03-25
EmentaSolicito, realizar a instalação de postes de iluminação na estrada que dá acesso à Usina Bom Jesus, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
native_id16154

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Requerimento N° /2024.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Fernando José Irineu
Martins, Secretário Municipal de Infraestrutura, do município, do Cabo de Santo
Agostinho, no sentido de realizar a instalação de postes de iluminação na estrada que
dá acesso à Usina Bom Jesus, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de
organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de
nossa equipe de que o referido local não possui nenhum tipo de iluminação pública. A fim
de garantir a segurança e integridade física da população local, faz-se necessário realizar
a devida manutenção.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 25 de Março de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

open original →