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materia nº 1614/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1614 / 2024
Date 2024-03-26
EmentaSolicito, a reforma da Escola Professor José Joaquim de Oliveira, em Engenho Novo, neste município.
native_id16161

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Indicação N° /2024.
Indicamos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton
Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Heberte
Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação do Cabo de Santo
Agostinho, no sentido de concluir a reforma da Escola Professor José Joaquim de
Oliveira, em Engenho Novo, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V.
da CF), faz-se cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica
de nossa equipe de que a referida escola ainda não teve a reforma.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desta
indicação e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 25 de Março de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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