← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1614 / 2024 |
| Date | 2024-03-26 |
| Ementa | Solicito, a reforma da Escola Professor José Joaquim de Oliveira, em Engenho Novo, neste município. |
| native_id | 16161 |
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Indicação N° /2024. Indicamos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, Secretário Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de concluir a reforma da Escola Professor José Joaquim de Oliveira, em Engenho Novo, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de nossa equipe de que a referida escola ainda não teve a reforma. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desta indicação e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula. Cabo de Santo Agostinho, 25 de Março de 2024. WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR