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materia nº 1703/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1703 / 2024
Date 2024-04-01
EmentaSolicito, realizar os serviços de limpeza e capinação da Rua 21 no Loteamento Engenho Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
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Indicação N° /2024.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton
Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. José Maria
Pinheiro de Castro, Secretário Municipal Executivo de Limpeza Pública do
município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar os serviços de
limpeza e capinação da Rua 21 no Loteamento Engenho Nova Ilha, em Ponte dos
Carvalhos, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios
a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30
V. da CF), faz-se cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de
visita técnica de nossa equipe de que a referida escola necessita de um serviço de
capinação. A fim de garantir a segurança, a saúde e o bem-estar da população que faz
uso do referido local, faz-se necessário realizar a devida manutenção.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o
teor desta indicação e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que
postula.
Cabo de Santo Agostinho, 27 de Março de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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