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materia nº 142/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 142 / 2024
Date 2024-04-01
EmentaSolicito, realizar a reforma da Praça do Jacaré, no Centro, neste município.
native_id16248

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Requerimento N° /2024.
Indicamos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton
Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Marcos José
Matoso de Lima, Secretário Executivo de Obras Públicas do município do Cabo de Santo
Agostinho, no sentido de realizar a reforma da Praça do Jacaré, no Centro, neste
município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da
CF), faz-se cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de
visita técnica de nossa equipe de que há a necessidade de se realizar a reforma da
referida praça. A fim de garantir o bem-estar e lazer da população local, faz-se necessário
realizar a devida obra.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o
teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que
postula.
Cabo de Santo Agostinho, 27 de Março de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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