← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1789 / 2024 |
| Date | 2024-04-04 |
| Ementa | Solicita, realizar os serviços de limpeza e capinação, da Rua 21 de Abril (próximo a U.S.F Amaro Cabral), em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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Indicação N° /2024. Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. José Maria Pinheiro de Castro, Secretário Municipal Executivo de Limpeza Pública do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar os serviços de limpeza e capinação, da Rua 21 de Abril (próximo a U.S.F Amaro Cabral), em Ponte dos Carvalhos, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de nossa equipe de que a referida escola necessita de um serviço de capinação. A fim de garantir a segurança, a saúde e o bem-estar da população que faz uso do referido local, faz-se necessário realizar a devida manutenção. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desta indicação e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula. Cabo de Santo Agostinho, 03 de Abril de 2024. WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR