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materia nº 1947/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1947 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco e a remoção de entulhos na Quadra 62, Enseada dos Corais, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco e a
remoção de entulhos na Quadra 62, Enseada dos Corais, neste Município.
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é direito de todos e dever
do Município, conforme destaca a Constituição Federal. Nesse contexto, foi
constatado que existem buracos abertos que precisam ser tapados, uma vez que
estão prejudicando a circulação de pedestres e dos veículos que lá trafegam,
podendo, dessa forma, ocasionar acidentes. É importantte salientar que se verifica
a necessidade de uma máquina para regularizar a via, já que a mesma não é
asfaltada e,também, a remoção de entulhos. 
Assim sendo, é necessário que sejam tomadas medidas para que ocorra
uma operação tapa buraco e a remoção de entulhos na Quadra 62, Enseada
dos Corais, neste Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 08 de Abril de 2024.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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