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materia nº 1949/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1949 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua 35, Bairro São Francisco, neste Município.
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Indicação nº /2024.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua
35, Bairro São Francisco, neste Município.
Justificativa
Uma infraestrutura de qualidade das vias públicas é direito de todos e dever
do Município, conforme destaca a Constituição Federal. Nesse contexto, foi
constatado que existem buracos abertos que precisam ser tapados, uma vez que
estão prejudicando a circulação de pedestres e dos veículos que lá trafegam,
podendo, dessa forma, ocasionar acidentes. Foi verificado, também, a necessida
da retirada de entulhos ao longo da via. 
Assim sendo, é necessário que sejam tomadas medidas para que ocorra
uma operação tapa buraco na Rua 35, Bairro São Francisco, neste Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 08 de Abril de 2024.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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