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materia nº 150/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 150 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaSolicito, um corrimão na escadaria da Rua Dezoito (próximo a rua Teatrólogo Barreto Júnior), em Charneca, neste município.
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Requerimento N° /2024.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Sérgio Henrique Oliveira
Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do
Cabo de Santo Agostinho, no sentido de colocar um corrimão na escadaria da Rua
Dezoito (próximo a rua Teatrólogo Barreto Júnior), em Charneca, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da
CF), faz-se cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de
visita técnica de nossa equipe de que é necessário realizar a manutenção do devido local.
A fim de garantir a segurança e integridade física da população local, faz-se necessário
realizar a devida manutenção.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o
teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que
postula.
Cabo de Santo Agostinho, 08 de Abril de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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