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materia nº 1955/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 1955 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaSolicita, implantar lixeiras de coletas seletivas na Praça Marcos Freire, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
native_id16455

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Indicação N° /2024.
Requeremos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton
Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Sérgio Henrique
de Oliveira Belo, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do
município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de implantar lixeiras de coletas
seletivas na Praça Marcos Freire, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da
CF), faz-se cabível a presente proposição.
 Não é novidade que os lixos espalhados nas ruas de nossa cidade é
um problema cultural que deve ser enfrentado com ações educativas. No em tando,
devemos estar atentos ao fato de que alguns equipamentos públicos não dispõem de
lixeiras de coleta de lixo. Nesse sentido, faz-se urgente a instalação de lixeiras na Praça
Marcos Freire, para que a população da referida comunidade, possa desfrutar de um
ambiente saudável. Bem como evitar que outros problemas sanitários, tais como: pragas
de animais peçonhentos e roedores de pequeno porte; proliferação de várias doenças
transmitidas por vetores como insetos; etc possa causar males à saúde da população da
referida comunidade, bem como da população do entorno.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o
teor desta indicação e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 08 de Abril de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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