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materia nº 153/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 153 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaSolicito, a pavimentação da Rua do Areal, em Pontezinha, neste município.
native_id16462

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Requerimento N° /2024.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Fernando José Irineu
Martins, Secretário Municipal de Infraestrutura do município do Cabo de Santo Agostinho,
no sentido de realizar a pavimentação da Rua do Areal, em Pontezinha, neste
município.
JUSTIFICATIVA
 Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da
CF), faz-se cabível a presente proposição.
 Indicamos que o serviço seja realizado para garantir e facilitar o direito de ir e
vir da população aos pedestres nas imediações que vem sofrendo com alagamento no
inverno.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula.
Cabo de Santo Agostinho, 08 de Abril de 2024.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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